Aloizio Mercadante endossou os programas do governo federal e propôs novas metas para o ensino básico, num longo discurso de posse no Ministério de Educação (MEC). O anúncio foi feito nesta terça-feira 24, em Brasília, durante a transmissão do cargo, feita por Fernando Haddad. Entre as medidas, estão o aumento da jornada escolar, ampliação do número de creches, acompanhamento pedagógico dos alunos e uma prova nacional para contratação de professores. O ministro celebrou o aumento significativo do número de vagas no ensino superior, especialmente por meio do ProUni, mas sugeriu a adoção de mecanismos para controlar a qualidade nas instituições privadas, responsáveis por 75% das matrículas de todos os universitários do país. “A nova tendência de fusão e concentração do ensino particular em grandes grupos econômicos, bem como a abertura dos capitais desses grupos nas bolsas de valores, demandam forte sistema de avaliação, regulação e supervisão. Não podemos perder a gestão estratégica de nossos recursos humanos”, destacou.

A política de expansão do ensino superior público foi outro aspecto mencionado pelo ministro. “É oportuno lembrar a expressiva criação de universidades federais, 14 ao todo, entre 2003 e 2011, e o fantástico aumento das matrículas, de 531 mil, em 2002, para mais de um milhão, em 2010”, acrescentou. Para José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da UnB, esse processo merece reconhecimento, desde que a projeção futura confirme a reestruturação. “O que as universidades esperam é a continuidade das políticas de expansão com qualidade, preparando um marco regulatório e as condições de autonomia para que elas possam cumprir o papel estratégico que o próprio governo espera delas”, ponderou.

INTEGRAÇÃO - Presente à cerimônia de posse, José Geraldo declarou otimismo com os rumos do MEC. “Mercadante traz de sua experiência recente, anunciada no próprio discurso de posse, a integração entre educação, ciência e tecnologia, colocando a universidade no centro do desenvolvimento nacional, como indicou a própria presidente Dilma em seu encontro com reitores ano passado”, afirmou.

Na despedida, Fernando Haddad comentou a longa trajetória à frente da pasta – foram seis anos de ministério. “Pude apresentar projetos ousados, sonhar com um país diferente e ver esse sonho se tornar gradualmente em realidade, a ponto de elevar a esperança do mais humilde jovem”, destacou, em referência aos alunos formados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

O ex-ministro citou a atuação, segundo ele, “suprapartidária” do Congresso Nacional, ao aprovar mais de 50 projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição (PECs) encaminhados pelo MEC nos últimos anos, entre eles a PEC que incluiu a pré-escola e o ensino médio na escolaridade obrigatória.

PROFESSOR – O novo ministro enfatizou o papel do professor na construção da educação brasileira e se comprometeu a negociar nos estados a implantação do piso nacional do magistério. “Trata-se de um avanço importante, que tende a elevar e a equalizar regionalmente os salários dos professores da rede pública. Na condição de ministro, pretendo iniciar um diálogo amplo para que todos os estados e municípios assegurem a implantação do piso e realizem os esforços para a melhoria da remuneração e das condições de trabalho do magistério e dos demais trabalhadores da educação”, garantiu.

Pelo menos dois novos programas foram anunciados por Mercadante. Um deles foi batizado de “Alfabetização na Idade Certa” e prevê parceria com estados e municípios para a distribuição de material didático específico. O objetivo é assegurar a alfabetização escolar de crianças até os oito anos. O novo ministro também pretende combater os índices de repetência escolar por meio de acompanhamento pedagógico, envolvendo professores recém-formados em atividades de ensino.

“Vamos criar uma espécie de residência dos licenciandos, ampliando as bolsas para iniciação à docência, que será um instrumento de enorme valia para o acompanhamento pedagógico nas escolas públicas e para a formação dos futuros professores. Os licenciandos poderão apoiar atividades regulares dos professores já graduados, ao visitar famílias e induzir maior engajamento dos pais no processo pedagógico”, explicou.

Mercadante prometeu fortalecer o programa “Mais Educação”, acelerando a implantação das escolas em tempo integral, e ampliar o número de creches e pré-escolas, como forma de proteger o desenvolvimento cognitivo das crianças.

INVESTIMENTO – O financiamento da educação no país, segundo Mercadante, poderá ser alavancado por meio dos recursos da exploração do petróleo em águas profundas. “Defendo que parte expressiva dos royalties do pré-sal sejam destinados à educação, ciência e tecnologia, de modo a que possamos elevar mais rapidamente os investimentos que nos permitirão dar um salto de qualidade irreversível em nossa educação e em nossa capacidade de inovar”, projetou.

Sobre o Plano Nacional de Educação do governo, que propõe investimentos equivalentes a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país – os movimentos sociais e as entidades estudantis exigem 10% –, Mercadante se esquivou, dizendo que há espaço de negociação, mas sem fazer referência a números.

Sobre o Enem, que tem sido alvo de ações judiciais questionando a correção das provas, o ministro manifestou desejo de aprimorar sua aplicação. “É o grande instrumento para a democratização do acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital porta de acesso, que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens brasileiros. Pretendo realizar ampla consulta com especialistas de alto nível para buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano e democrático do Enem”, assegurou.

EQUIPE – Antes mesmo de tomar posse, Mercadante já havia sinalizado para as mudanças que deverá promover no alto escalão do MEC, nos próximos dias. É certa a saída da atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman. O Inep é a autarquia que cuida do Enem. Outras saídas confirmadas envolvem os secretários Eliezer Pacheco (Educação Profissional e Tecnológica), Maria do Pilar (Educação Básica) e Carlos Augusto Abicalil (Articulação com os Sistemas de Ensino). Os substitutos ficarão a critério de Mercadante.

O secretário da Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, continua na equipe, mas deve ser remanejado. Ele é cotado para assumir a presidência do Inep. Outro nome que se mantêm com força no MEC é o atual secretário-executivo, José Henrique Paim Fernandes. Técnico respeitado, Paim está no ministério desde 2003 e goza da confiança direta da presidente da República, que avalizou sua permanência.

UnB Agência
Fonte: Portal Planeta Universitário

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